A quem culpar pelo reajuste do preço da gasolina?

A notícia do aumento do preço da gasolina, nos últimos dias, em Natal-RN, tem causado indignação na população, que culpa o governo pelo reajuste. No entanto, as queixas carecem de uma análise mais acurada a respeito da conjuntura econômica, interna e externamente.

(Fonte: Tribuna do Norte)

Para melhor análise, preliminarmente, deve-se considerar que o preço da gasolina está diretamente relacionado ao petróleo, matéria-prima principal que a compõe. Por ser negociado internacionalmente em grande quantidade, já que é a principal fonte energética mundial, sendo sua cotação exposta em bolsa de valores, o petróleo é caracterizado como uma commodity. Logo, seu preço varia de acordo com a cotação no mercado internacional.

Não é de se admirar o reajuste do preço, tendo em vista a escalada do preço do petróleo e a maior demanda pela gasolina no país. De acordo com o sítio http://www.oil-price.net/, o preço do barril de petróleo, equivalente a aproximadamente 159 litros, está cotado a U$ 97,61 contra o de U$ 93,00 do início do ano. Enquanto o aumento da frota de veículos e o fato do transporte de cargas do país ser realizado majoritariamente via transporte rodoviário contribuem, entre outros fatores, para o aumento exponencial da demanda pelo combustível.

A fim de diminuir o preço da gasolina, há 3 (três) soluções não excludentes que podem ser buscadas: a queda da demanda, o aumento da oferta ou a desoneração fiscal.

A queda da demanda compreenderia, dentre outras medidas, a melhoria dos transportes públicos em massa, com intuito de diminuir a utilização do automóvel pela população, e a mudança no modal do transporte de cargas, privilegiando o uso do transporte ferroviário e hidroviário.

O aumento da oferta compreenderia, dentre outras medidas, maiores investimentos na extração ou no refino do petróleo, ou ainda na distribuição do combustível. Para isso, seria útil a alocação de capital externo em conjunto com o nacional, já que este está aquém de suprir os investimentos necessários. O problema de utilizar capital externo esbarra no monopólio concedido à Petrobras para o refino e a distribuição. A abertura a outras empresas poderia ser realizada mediante concessão e sob o controle da Agência Nacional de Petróleo – ANP, entretanto necessitaria emendar a Constituição neste sentido.

A desoneração fiscal compreenderia a diminuição da carga tributária incidente no combustível, o que pode comprometer a arrecadação do governo em contrapartida.

Analisar o reajuste do preço de qualquer produto em uma economia de mercado não é simples, devem-se buscar diversos fatores que contribuem para tanto. Acusar simplesmente o governo pelo aumento do preço dos combustíveis é buscar encontrar um álibi sem se dar ao esforço de analisar a situação com a devida atenção.

Natal-RN, 4 de fevereiro de 2013.

João Leão