(Fonte: Tribuna do Norte)
Para melhor análise,
preliminarmente, deve-se considerar que o preço da gasolina está diretamente
relacionado ao petróleo, matéria-prima principal que a compõe. Por ser
negociado internacionalmente em grande quantidade, já que é a principal fonte
energética mundial, sendo sua cotação exposta em bolsa de valores, o petróleo é
caracterizado como uma commodity. Logo, seu preço varia de acordo com a cotação
no mercado internacional.
Não é de se admirar
o reajuste do preço, tendo em vista a escalada do preço do petróleo e a maior
demanda pela gasolina no país. De acordo com o sítio http://www.oil-price.net/, o preço do barril de petróleo, equivalente a aproximadamente 159 litros, está cotado a U$ 97,61 contra o de U$ 93,00 do início do ano. Enquanto
o aumento da frota de veículos e o fato do transporte de cargas do país ser
realizado majoritariamente via transporte rodoviário contribuem, entre outros
fatores, para o aumento exponencial da demanda pelo combustível.
A fim de diminuir o
preço da gasolina, há 3 (três) soluções não excludentes que podem ser buscadas:
a queda da demanda, o aumento da oferta ou a desoneração fiscal.
A queda da demanda
compreenderia, dentre outras medidas, a melhoria dos transportes públicos em
massa, com intuito de diminuir a utilização do automóvel pela população, e a
mudança no modal do transporte de cargas, privilegiando o uso do transporte
ferroviário e hidroviário.
O aumento da oferta
compreenderia, dentre outras medidas, maiores investimentos na extração ou no
refino do petróleo, ou ainda na distribuição do combustível. Para isso, seria
útil a alocação de capital externo em conjunto com o nacional, já que este está
aquém de suprir os investimentos necessários. O problema de utilizar capital
externo esbarra no monopólio concedido à Petrobras para o refino e a
distribuição. A abertura a outras empresas poderia ser realizada mediante
concessão e sob o controle da Agência Nacional de Petróleo – ANP, entretanto
necessitaria emendar a Constituição neste sentido.
A desoneração fiscal
compreenderia a diminuição da carga tributária incidente no combustível, o que
pode comprometer a arrecadação do governo em contrapartida.
Analisar o reajuste do preço de qualquer produto em uma economia de mercado não é simples, devem-se buscar diversos fatores que contribuem para tanto. Acusar simplesmente o governo pelo aumento do preço dos combustíveis é buscar encontrar um álibi sem se dar ao esforço de analisar a situação com a devida atenção.
Natal-RN, 4 de
fevereiro de 2013.
João Leão
