A escravidão oculta

Sabe-se, ao estudar um pouco a história ocidental, que na idadé média, no modelo de produção feudal, se imperava a servidão. Por meio da vassalagem, o servo tinha a seu dispor uma gleba a cultivar em troca de prestar serviços ao Senhor feudal, que em contrapartida o protegia. Assim, era comum que o servo, em uma semana, trabalhasse 4 dias em sua gleba e 2 dias na gleba do seu Senhor, dedicando 1 dia ao repouso.

Para alegrar os servos e mostrar o quanto é bonzinho, o Senhor feudal esporadicamente realizava uma festança com vinho para todos. No entano, os servos passaram a demandar mais festas, o que acarretou em mais dias de serviços prestados ao Senhor.

Num país chamado Bolafora, todas as pessoas trabalham do início do ano até o dia 17 de maio apenas para o Estado (38% do ano), com o restante do ano destinado a trabalhar para si próprio e sua família. Os governantes, os quais detêm a autonomia de decidir o que fazer com os serviços prestados pelos cidadãos, alegam promover o interesse público em prol do cidadão, dando-lhe proteção e construindo estádios de futebol para a alegria geral. 

Ainda neste fatídico país, os cidadãos adoram os serviços gratuítos ou os com preços reduzidos, como passe livre no transporte público, meia entrada de cinema e espetáculos, entre outros, pois isso os onera menos, afinal de contas, são todos espertos. 

Apesar das similitudes entre a vida dos habitantes de Bolafora e os que viviam no feudalismo, Bolafora jamais pode considerar-se inserida no feudalismo, já que se encontra na era contemporânea, sendo um Estado fundado por pilares democráticos. Logo, por seus habitantes não prestar serviços compulsórios aos Senhores feudais da idade média, eles podem ser considerados livres e donos de si mesmo.

A quem culpar pelo reajuste do preço da gasolina?

A notícia do aumento do preço da gasolina, nos últimos dias, em Natal-RN, tem causado indignação na população, que culpa o governo pelo reajuste. No entanto, as queixas carecem de uma análise mais acurada a respeito da conjuntura econômica, interna e externamente.

(Fonte: Tribuna do Norte)

Para melhor análise, preliminarmente, deve-se considerar que o preço da gasolina está diretamente relacionado ao petróleo, matéria-prima principal que a compõe. Por ser negociado internacionalmente em grande quantidade, já que é a principal fonte energética mundial, sendo sua cotação exposta em bolsa de valores, o petróleo é caracterizado como uma commodity. Logo, seu preço varia de acordo com a cotação no mercado internacional.

Não é de se admirar o reajuste do preço, tendo em vista a escalada do preço do petróleo e a maior demanda pela gasolina no país. De acordo com o sítio http://www.oil-price.net/, o preço do barril de petróleo, equivalente a aproximadamente 159 litros, está cotado a U$ 97,61 contra o de U$ 93,00 do início do ano. Enquanto o aumento da frota de veículos e o fato do transporte de cargas do país ser realizado majoritariamente via transporte rodoviário contribuem, entre outros fatores, para o aumento exponencial da demanda pelo combustível.

A fim de diminuir o preço da gasolina, há 3 (três) soluções não excludentes que podem ser buscadas: a queda da demanda, o aumento da oferta ou a desoneração fiscal.

A queda da demanda compreenderia, dentre outras medidas, a melhoria dos transportes públicos em massa, com intuito de diminuir a utilização do automóvel pela população, e a mudança no modal do transporte de cargas, privilegiando o uso do transporte ferroviário e hidroviário.

O aumento da oferta compreenderia, dentre outras medidas, maiores investimentos na extração ou no refino do petróleo, ou ainda na distribuição do combustível. Para isso, seria útil a alocação de capital externo em conjunto com o nacional, já que este está aquém de suprir os investimentos necessários. O problema de utilizar capital externo esbarra no monopólio concedido à Petrobras para o refino e a distribuição. A abertura a outras empresas poderia ser realizada mediante concessão e sob o controle da Agência Nacional de Petróleo – ANP, entretanto necessitaria emendar a Constituição neste sentido.

A desoneração fiscal compreenderia a diminuição da carga tributária incidente no combustível, o que pode comprometer a arrecadação do governo em contrapartida.

Analisar o reajuste do preço de qualquer produto em uma economia de mercado não é simples, devem-se buscar diversos fatores que contribuem para tanto. Acusar simplesmente o governo pelo aumento do preço dos combustíveis é buscar encontrar um álibi sem se dar ao esforço de analisar a situação com a devida atenção.

Natal-RN, 4 de fevereiro de 2013.

João Leão